Termos do serviço

Última atualização: 20 de junho de 2026

1. Visão Geral

Este website é operado por Carlos Diogo Monteiro Garcia, titular da marca ROUX. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ROUX. A ROUX disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, o utilizador interage com o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site.

2. Condições da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que é maior de idade na sua área de residência. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor).

A violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

3. Preços e Produtos

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Todos os preços apresentados na loja online incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

4. Precisão da Faturação e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

5. Métodos de Pagamento

A ROUX disponibiliza vários métodos de pagamento seguros para a conclusão das suas compras, operados em parceria com plataformas de pagamento certificadas (Shopify Payments e Ifthenpay). Os métodos disponíveis incluem:

  • Cartões de Crédito e Débito (Visa, Mastercard, etc.)

  • Referências Multibanco

  • MB WAY

  • Apple Pay e Google Pay

As encomendas só serão processadas e enviadas após a confirmação do pagamento por parte da respetiva entidade emissora ou operadora.

6. Links de Terceiros

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco (como é o caso do link para o Livro de Reclamações Eletrónico). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos.

7. Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após o utilizador ter enviado a sua encomenda).

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)

  • Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

  • Morada: Rua dos Douradores, nº 116 - 2º, 1100-207 Lisboa

Para litígios decorrentes de compras online, poderá ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (Plataforma RLL), disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Contactos

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte-nos através do e-mail info@rouxpet.com ou por via postal para:

Carlos Diogo Monteiro Garcia (ROUX)

Rua do Parque 36, 1500-483 Lisboa, Portugal

NIF: 255021011